Caminhada em Candeias do Jamari celebra o Dia Mundial da Água

Cerca de 200 estudantes da escolas publicas de Candeias do Jamari participaram na manhã desta segunda feira,22, da “II Caminhada Defenda a Vida cuide da Água”. O evento faz parte da programação da Semana Mundial da Água no município.

Com o objetivo de sensibilizar a comunidade em torno do tema, a Prefeitura de Candeias, juntamente com o Batalhão Ambiental da Policia Militar, Corpo de Bombeiros e Policia Militar organizaram a manifestação, que além de estudantes do ensino fundamental, reuniu também representantes de organizações não-governamentais como o Lions Club.

O prefeito Dinho Sousa destacou a importância da participação de toda a comunidade na manifestação que busca a conscientização dos moradores locais. “Sabemos que a água é o bem mais precioso que temos, sem ela não existe vida. Tememos que o uso irracional e a poluição dos rios possam resultar em momentos difíceis no futuro. `Por isso é importante sensibilizarmos a nossa população agora, para uso racional desse bem que pertence a toda humanidade. E caminhadas como essa, visam acima de tudo, sensibilizar os estudantes, assim como toda a sociedade candeiense”, enfatizou o prefeito.

O comandante da Batalhão Ambiental da PM, coronel Vilson Machado, falou da importância de atividades educativas como a realizada em Candeias“, Estamos estimulando estudantes e professores a refletirem ainda mais, e conjuntamente, a respeito da necessidade de um consumo consciente da água”, reforçou o comandante.

Reflexão
O deputado federal Lindomar Garçom (PV) também presente ao evento, ressaltou que o Dia Mundial da Água foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 22 de março de 1992. E a cada ano, a data é destinada à discussão de diversos temas relacionadas a este importante bem natural. "Trata-se de um momento de reflexão, análise, conscientização e elaboração de medidas práticas", frisou o parlamentar.

Vale lembrar que apenas 0,008% de toda a água do planeta é potável (própria para o consumo). E grande parte das fontes (rios, lagos e represas) está sendo contaminada, poluída e degradada pela ação predatória do homem. Também em 22 de março de 1992, a ONU divulgou a "Declaração Universal dos Direitos da Água, como forma de assegurar a preservação desse patrimônio da humanidade.

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Operação Bloqueio na Zona Sul da Capital Traz Tranqüilidade aos Moradores

Intensificando as ações operacionais na Capital o 1º BPM, através da 2ª Companhia, reforçou o policiamento neste final de semana na Zona Sul com mais viaturas e efetivo. A operação denominada de "Operação Bloqueio" pelo capitão PM Lisboa, comandante da Companhia, foi assim batizada porque seu objetivo é deslocar o policiamento para as vias de acesso e fiscalizar veículos e pedestres identificando e localizando pessoas procuradas da justiça, armas, drogas e outras irregularidades, sem prejudicar o policiamento já existente na região.

Segundo o Major PM Jobim que acompanhou pessoalmente o lançamento desta operação, a estratégia é empregar as equipes em reforço ao patrulhamento que já ocorre nos bairros da Zona Sul por um período e, sob a coordenação do oficial em comando, reunir em pontos estratégicos para realizar o bloqueio. Nada é por acaso, estamos estudando o comportamento dos criminosos na área e colocando o policiamento de força inteligente, relata o comandante.

Polícia Militar Presente no Campeonato Estadual de Futebol de Campo



Na noite deste sábado (13) em Porto Velho aconteceu a segunda rodada do Campeonato Estadual de Futebol de Campo 2010, na qual se enfrentaram as equipes do Genus e Shallon, ambas da Capital do Estado. Segundo o Aspirante Glauber Soutto do 1º Batalhão, responsável por comandar o policiamento ostensivo no evento, cerca de 632 pessoas compareceram para assistir ao jogo que acabou no empate de 1 x 1.

O 1º BPM, Unidade da Polícia Militar com responsabilidade por atender aos eventos no Estádio Aluísio Ferreira de Oliveira, tem dispensado especial atenção a este tipo de policiamento. A exemplo do que ocorre em outras capitais do País, a segurança proporcionada pela Polícia Militar tem feito com que famílias inteiras se desloquem para os estádios como opção de lazer. Além do efetivo do Batalhão, policiais da Companhia de Guarda e da COE também reforçaram o policiamento.

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AIPMRO – Lenilson Guedes.’.

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GIC apreende 15kg de cocaína e leva dois suspeitos para a cadeia

O delegado Jeremias Mendes, do Grupo de Investigações e Capturas da Secretaria de Segurança do Estado, informou que ontem, 9, por volta das 22 horas seus policiais apreenderam em Porto Velho, cerca de 15 quilos de pasta base de cocaína. A droga estava com Raimundo Alves Maciel, 56 anos e o boliviano Victor Ville Justiniano, 36. Eles foram presos próximo a rodoviária de Porto Velho.

De acordo com a polícia os dois homens estavam hospedados em um hotel à Rua João Pedro da Rocha, próximo da estação rodoviária da capital rondoniense. Maciel confessou aos policiais que comprou a cocaína na Bolívia, ao preço de R$ 2 mil o quilo. A droga seria levada para o estado do Pará, onde seria comercializada por aproximadamente R$ 200 mil.

Foi mais uma quebra no tráfico internacional. Destacamos a atuação de nossos policiais que não teem medido esforços na luta contra o tráfico e outros crimes em nosso Estado, disse o tenente coronel PM Sena, Secretaria de Segurança de Rondônia.

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GIC, SEVIC e PM desarticulam quadrilha que agia em Cacoal e Região

Após intenso trabalho de investigações, policiais da Polícia Civil, do Grupo de Investigações e Capturas – GIC/SESDEC/RO e do 4º Batalhão da Polícia Militar, em uma ação conjunta, obtiveram êxito em apresentar a Justiça, Fábio Oliveira da Silva Neto, Welinton Bezerra da Silva, Sidney Pereira dos Reis, Antonio Carlos de Souza Folli e Gilmar Borges dos Reis, todos acusados de envolvimento em uma organização criminosa que vinha praticando diversos assaltos em estabelecimentos comerciais, bem como roubo de veículos motocicletas.

Os policiais apuraram que no dia 4 deste mês, os envolvidos efetuaram um roubo na Imobiliária, no centro de Cacoal, quando levaram desta empresa aproximadamente R$ 6.000,00 em espécie. A polícia soube que da quantia roubada, parte do dinheiro foi usado na aquisição de uma moto, pagamentos de dívidas e aquisição de carnes. Ficou apurado também que Antonio Carlos Folli foi o responsável pelo levantamento do local a ser assaltado.

Após o roubo os envolvidos permaneceram escondidos em uma Fazenda localizada na BR 364, próximo ao Castanhal. Os agentes levantaram também que os envolvidos, antes e depois do roubo à Imobiliária Nunes, praticaram cinco roubos de motos no município de Cacoal, sendo que na ocasião os policiais conseguiram recuperar dois dos veículos, além de prender os demais envolvidos.

Foram apreendidas também munições, material para recarga de munição, aparelhos celulares, bem como parte do dinheiro roubado. Ao serem apresentados a Autoridade de Polícia Judiciária, a autoridade solicitou a prisão provisória dos envolvidos, que foi concedida.

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STJ confirma: medicina estética não é especialidade médica

A chamada “Medicina Estética” não é uma especialidade médica atualmente reconhecida. Esse foi o entendimento da Ministra Eliana Calmon, que relatou processo movido contra o Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo (CRM-ES). A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acompanhou por unanimidade a decisão da relatora. A decisão foi divulgada pelo STJ em 22 de fevereiro de 2010.

A ação foi movida por um médico que fez um curso de pós-graduação lato sensu em Medicina Estética. Embora o curso seja reconhecido pela Coordenação de Aprimoramento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação (MEC), o médico teve seu registro de “especialista” em Medicina Estética negado pelo CRM-ES.

O CRM-ES alegou que a Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que lista as especialidades médicas, não faz menção à Medicina Estética. O médico impetrou mandado de segurança, que foi concedido em primeira instância. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) reformou a decisão após recurso do CRM-ES. O STJ confirmou a decisão do TRF.

Na sua decisão, a ministra Eliana Calmon considerou que deve ser levada em conta a competência dos Conselhos de Medicina. Para a ministra, a Lei nº 3.268/57 deu aos conselhos o poder de supervisionar, disciplinar e julgar a ética profissional da classe médica. Além disso, essa norma torna o registro obrigatório para se exercer atividades em qualquer área da Medicina. Aponta que os Conselhos de Medicina funcionam como “órgãos delegados do Poder Público para questões de saúde pública e relativas às atividades dos médicos”.

Para o STJ, “a simples existência de um curso de pós-graduação não é capaz de fazer surgir, no universo científico, um novo ramo de especialidade médica, conforme regulamentado pelo órgão competente”.

A ministra Eliana Calmon concluiu que, se a “Medicina Estética” não é prevista como especiadade médica pelo CFM, não se pode conceder o título de especialista. “Entendo não ser possível ao Judiciário invadir a competência dos conselhos de Medicina, para conferir o título de especialista, em ramo ainda não reconhecido como especialidade médica”, conclui a ministra.

De acordo com o conselheiro Antonio Gonçalves Pinheiro, coordenador da Câmara Técnica de Cirurgia Plástica do CFM, a decisão da justiça foi correta. Segundo ele, com a sua determinação, a minsitra Eliana Calmon confirma a posição do CFM que “não consagra que isto se configure em especialidade médica segundo os critérios da Comissão Mista de Especialidades”.

Sobre o reconhecimento das especialidades médicas
O título de especialista, que não é obrigatório para o exercício da Medicina, pode ser obtido após a conclusão da Residência Médica ou por meio de concurso de título de uma sociedade de especialidade médica. Os conselhos regionais de medicina podem reconhecer especialização dos profissionais mediante a conclusão da Residência Médica.
Desde 2002, existe a Comissão Mista de Especialidades (CME), criada por meio de um convênio firmado entre o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). A CME estabelece os critérios para o reconhecimento e denominação de especialidades médicas e áreas de atuação na Medicina. Também decidem conjuntamente a forma de concessão e os registros de títulos de especialista.

A relação das especialidades médicas e áreas de atuação é renovada e republicada periodicamente. A última relação foi aprovada pela Resolução CFM 1.845, de 12 de junho de 2008.

A área de atuação é definida como a “modalidade de organização do trabalho médico, exercida por profissionais capacitados para exercer ações médicas específicas, sendo derivada e relacionada com uma ou mais especialidade médica”. As áreas de atuação estão obrigatoriamente ligadas a uma especialidade reconhecida.

A CME reconhece 53 especialidades e 53 áreas de atuação. O tempo de formação para obtenção do título de especialista varia de dois a cinco anos, e é determinado pela CME.

Não são reconhecidas especialidades médicas com tempo de formação inferior a dois anos. Também não são reconhecidas áreas de atuação com tempo de formação inferior a um ano.

A CME só analisa propostas de criação de novas especialidades e áreas de atuação mediante solicitação da sociedade de especialidade, via Associação Médica Brasileira (AMB).

A AMB (que congrega as sociedades nacionais de especialidades médicas) emite apenas títulos e certificados que atendam às determinações da Comissão Mista de Especialidades (CME). Os Conselhos Regionais de Medicina registram apenas a informação de títulos de especialidade e certificados de áreas de atuação reconhecidos pela CME.

É proibido aos médicos – o que caracteriza infração ética sujeita a punição pelos CRMs – a divulgação e o anúncio de especialidades ou áreas de atuação que não tenham reconhecimento da CME. É o caso, por exemplo, da “Medicina Estética”, que atualmente não é uma especialidade médica reconhecida.

A Residência Médica, assim como a especialidade, não é obrigatória. Quem conclui um programa de Residência Médica reconhecido pelo MEC torna-se especialista e tem o título reconhecido pelos CRMs.

Instituída em 1977 pelo Decreto Federal nº 80.281, segundo o MEC, a Residência constitui uma modalidade de ensino de pós-graduação destinada a médicos, sob a forma de curso de capacitação, funcionando em Instituições de Saúde, sob a orientação de profissionais médicos de elevada qualificação ética e profissional, sendo considerada o melhor instrumento para a especialização médica.
Assessoria de Imprensa do Conselho Federal de Medicina

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